Resultado da Busca

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu contra o pedido de Monique Medeiros para substituir sua prisão preventiva por prisão domiciliar.

Ministro pediu vista, ou seja, mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias.

.

“O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem à noite todos os processos judiciais – em curso em qualquer instância do Judiciário – que tratem da lei do marco temporal, editada pelo Congresso, em janeiro deste ano, após a Corte máxima declarar inconstitucional a espécie de linha de corte para orientar a demarcação de terras indígenas.

.

Ministros concluíram que o processo tem relação com direitos previstos na Constituição.

Julgamento recomeça no plenário virtual do tribunal a partir da madrugada desta sexta-feira (19).

O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que criminaliza o porte de drogas, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Duas ações contra ex-ministros do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foram extintas sem resolução pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).